Procurando Advogado Tributário?
Quando você deve procurar esse especialista Smart?
As leis tributárias do Brasil não são nada simples. O papel do advogado tributarista é conhecer todos os impostos, contribuições e taxas estabelecidos pelo governo federal, pelos estados e municípios. Só assim terá condições de orientar melhor e defender seus clientes.
Sua atuação envolve três principais áreas :
- consultivo tributário: orienta e presta consultoria e assessoria tributária para empresas realizando consultas e pareceres técnicos sobre os tributos;
- contencioso administrativo representa seu cliente em processos que não estão no judiciário, ou seja, contra a administração pública em processos administrativos (procedimentos que geralmente antecedem o processo judicial) relacionado a impostos e contribuições federais, estaduais ou municipais.
- contencioso judicial: representa seu cliente em litígios contra a administração pública em processos Judiciais, tanto em ações de execução promovidas pela União, Estados ou Municípios, quanto em revisionais, mandados de segurança e ações ordinárias que afetem o contribuinte.
Os impostos e contribuições que exigem o trabalho e atuação do advogado tributarista na defesa dos interesses de seus clientes são:
- impostos federais: são IOF, II, IPI, IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
- impostos estaduais: são ICMS, IPVA, ITCMD.
- impostos municipais: são IPTU, ISS, ITBI.
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